ÁREAS DE ATUAÇÃO

Com especial enfoque nos Acidentes de Viação e na Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual, proporcionamos um acompanhamento personalizado, privilegiando a Advocacia Preventiva e garantindo soluções eficazes e personalizadas

  • Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual;
  • Acidentes de viação e indemnizações;
  • Elaboração e análise de contratos de arrendamento, empreitada, compra e venda, comodato, promessa, cessão de posição contratual, depósito e empréstimo;
  • Ações de preferência, despejo, reivindicação, possessórias, notificações judiciais avulsas, providências cautelares, entre outros.

Intervimos com rigor e dedicação em todos os processos onde esteja em causa a liberdade individual ou a responsabilidade penal, assegurando uma defesa plena e rigorosa dos direitos dos nossos Clientes.

  • Acompanhamento do arguido nos processos-crimes já instaurados, bem como aconselhamento preventivo nos processos em curso em todas as fases do processo-crime: inquérito, instrução julgamento e recursos;
  • Constituição de assistente e dedução de pedido cível;
  • Elaboração de denúncias, participações e acusações particulares;
  • Pedidos de habeas corpus e medidas de coação;
  • Direito contraordenacional e rodoviário: defesa em processos de contraordenação, infrações de trânsito e ilícitos administrativos;
  • Impugnações judiciais de decisões sancionatórias.

Cada caso é tratado com sensibilidade, discrição e empatia, garantindo um acompanhamento humano e personalizado nas matérias mais delicadas do foro familiar e sucessório.

  • Divórcios por mútuo consentimento e divórcios litigiosos (sem o consentimento do outro cônjuge);
  • Atribuição da casa de morada de família, arrolamento de bens e alimentos a ex-cônjuge;
  • Responsabilidades parentais e alimentos a filhos menores;
  • Adoção, estabelecimento e impugnação de paternidade ou maternidade;
  • Perfilhação;
  • Processos de proteção e promoção de menores;
  • Convenções antenupciais e separação judicial de pessoas e bens;
  • Testamentos, abertura da sucessão, habilitação de herdeiros, doações, partilhas judiciais e extrajudiciais;
  • Processo de inventário, seus incidentes e atos de registo;
  • Transcrições de nascimento e casamento para efeitos de nacionalidade;
  • Reconhecimento de sentenças estrangeiras e regularização de situações familiares no estrangeiro.

Apoiamos empresas e trabalhadores em todos os domínios das relações laborais,  promovendo soluções equilibradas e juridicamente seguras.

  • Acidentes de trabalho;
  • Despedimentos e processos disciplinares;
  • Contraordenações laborais e litígios na jurisdição social e de arbitragem;
  • Contencioso laboral e representação junto das entidades reguladoras (ACT e da Segurança Social);
  • Consultoria jurídica contínua e auditorias de conformidade laboral.

Apoiamos sociedades e empresários em todas as fases do seu percurso, desde a constituição até à reestruturação, fusões e aquisições, bem como na sua gestão jurídica quotidiana:

  • Constituição e dissolução de sociedades;
  • Cessão de quotas e ações;
  • Elaboração de pactos sociais, atas, contratos comerciais, entre outros;
  • Cobrança de dívidas e recuperação judicial.

Prestamos assessoria jurídica integral na administração de condomínios, conflitos entre condóminos e condomínios, reparações estruturais e cumprimento de regulamentos internos.

Atuamos em todas as áreas do Direito e Contencioso Administrativo, com experiência nas áreas do:

  • Direito do Urbanismo e do Ambiente (Operações urbanísticas e licenciamento);
  • Contratação Pública;
  • Relações de Emprego publico e Função Pública.


Prestamos ainda assessoria jurídica especializada a entidades públicas,  incluindo empresas municipais e entidades locais.

Intervimos em todas as vertentes do Direito Fiscal, incluindo consultoria tributária e fiscal, planeamento e contencioso tributário, defendendo os interesses de particulares e empresas, perante a Administração Fiscal:

  • Apoio em operações societárias, imobiliárias e sucessórias;
  • Acompanhamento de inspeções tributárias;
  • Procedimentos e processos tributários;
  • Arbitragem e contraordenações tributárias;
  • Contencioso de taxas, portagens e contribuições;
  • Acompanhamento de execuções fiscais.

Acompanhamos todas as operações imobiliárias, contratos de compra e venda de imóveis, arrendamento, doações e registos notariais, desde a fase da negociação até ao final, assegurando segurança jurídica em todas as transações.

  • Apoio integral na aquisição de propriedade em Portugal, desde a obtenção do NIF até à escritura pública;
  • Análise e regularização documental de imóveis;
  • Elaboração de contratos promessa de compra e venda, escrituras de compra e venda, doações e hipotecas;
  • Representação em negociações e diligências notariais.

Com vasta experiência na gestão de carteiras de crédito e no relacionamento com instituições financeiras, pautamo-nos pelo rigor, eficiência e transparência com os Clientes neste domínio.

  • Contratos e declarações de dívida com força executiva;
  • Injunções e ações executivas;

Tratamos de todos os atos de registo civil, predial, comercial e automóvel, certificação e autenticação de documentos, regularização de registos e atualização de matrizes, assegurando celeridade e conformidade legal em cada procedimento.

Apoiamos cidadãos estrangeiros nos processos de obtenção de vistos, autorizações de residência, nacionalidade e regularização documental, com total acompanhamento jurídico.

  • Vistos e autorizações de residência;
  • Aquisição e atribuição de nacionalidade portuguesa;
  • Golden Visa e autorização de residência para investimento;
  • Regularização documental e reagrupamento familiar.

Promovemos a resolução alternativa de litígios através da Arbitragem e da Mediação, privilegiando soluções eficazes, céleres e menos onerosas para os nossos Clientes.

  • Arbitragem institucional e ad hoc;
  • Mediação civil, comercial e familiar;
  • Negociação assistida e acordos extrajudiciais.